Termos de Uso

Por este instrumento, a pessoa física ou jurídica que realizar cadastro ou compra no site www.usefeinz.com, doravante denominada USUÁRIO, e a empresa FEINZ, inscrita no CNPJ sob o nº 50.303.540/0001-12, doravante denominada EMPRESA, têm entre si justo e acordado este Contrato de Termos de Uso e Navegação.

Ao realizar qualquer ação no portal que envolva cadastro, compra ou interação com funcionalidades, o USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui dispostos. A EMPRESA poderá alterar os termos deste contrato a qualquer momento, notificando os USUÁRIOS através do site ou por e-mail.

1. Definições

• EMPRESA: FEINZ
• USUÁRIO: Visitante ou comprador do portal.
• PORTAL/SITE: www.usefeinz.com e todos os seus subdomínios.
• LOGIN/SENHA: Dados definidos pelo USUÁRIO no momento do cadastro.
• DADOS CADASTRAIS: Informações fornecidas pelo USUÁRIO para fins de identificação e entrega.

2. Acesso e Restrições

O portal é dedicado à comercialização de óculos e acessórios. É proibido o acesso não autorizado a áreas restritas, uso de engenharia reversa, mineração de dados ou robôs/spiders.

3. Funcionamento do Site

O site pode ser modificado a qualquer momento. A EMPRESA não se responsabiliza por falhas de conexão, interrupções ou problemas técnicos oriundos de terceiros.

4. Cadastro

O cadastro ocorre no momento da compra. O USUÁRIO se compromete a fornecer dados verdadeiros e atualizados. Apenas maiores de 18 anos ou legalmente capazes devem se cadastrar.

5. Comunicação

A EMPRESA se comunicará com o USUÁRIO pelo e-mail fornecido no cadastro. O USUÁRIO deve manter seus dados atualizados e garantir que e-mails da EMPRESA não sejam bloqueados por filtros de spam.

6. Privacidade

Seus dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Política de Privacidade está disponível em www.usefeinz.com/politica-de-privacidade.

7. Obrigações da EMPRESA

• Manter o site funcional e seguro.
• Fornecer informações claras sobre produtos.
• Proteger os dados do usuário.

8. Obrigações do USUÁRIO

• Navegar com ética e responsabilidade.
• Manter os dados atualizados.
• Não usar o portal para fins ilegais.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do portal é protegido por direitos autorais. É proibida sua reprodução, modificação ou uso comercial sem autorização da EMPRESA.

10. Loja Virtual e Comentários

Comentários e avaliações publicadas no site poderão ser utilizadas pela EMPRESA para fins promocionais e institucionais.

11. Atendimento

Dúvidas e solicitações devem ser enviadas para: contato@usefeinz.com, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.

12. Modificações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo do site representa a aceitação automática dos novos termos.

13. Legislação e Foro

Este documento é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de [cidade da sede da empresa] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: Julho de 2025

FEINZ – CNPJ 50.303.540/0001-12